ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MESTRES E MESTRAS DE CAPOEIRA DO RIO GRANDE DO NORTE (COMCAP-RN)

 

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MESTRES E MESTRAS DE CAPOEIRA DO RIO GRANDE DO NORTE (COMCAP-RN)

DATA: 02 de junho de 2026

HORÁRIO: 20h00 (Primeira chamada) | 20h30 (Segunda chamada)

FORMATO: Virtual (Plataforma Google Meet)

CONVOCATÓRIA: Comissão Eleitoral do COMCAP-RN

1. ABERTURA E PAUTA

Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às 20h00, reuniram-se virtualmente os Mestres e Mestras de Capoeira vinculados ao Conselho de Mestres e Mestras de Capoeira do Estado do Rio Grande do Norte (COMCAP-RN), em Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Comissão Eleitoral.

A pauta da reunião compreendeu:

Informes da Comissão Eleitoral;

Apresentação de novos candidatos e candidatas interessados em compor o Comitê Gestor do COMCAP-RN;

Discussão sobre a composição do Comitê Gestor para o mandato 2026–2028;

Deliberação sobre os encaminhamentos aprovados na Assembleia Geral de 26 de maio de 2026;

Processo de escolha dos representantes para composição do Comitê Gestor.

2. PARTICIPANTES PRESENTES

Estiveram presentes na Assembleia Geral Extraordinária os seguintes Mestres de Capoeira:

Mestre Marcos;

Mestre Ralo;

Mestre Caio;

Mestre Percussão;

Mestre Perninha;

Mestre King;

Mestre Tupic;

Mestre Igor;

Mestre Paulo do Vale;

Mestre Alisson;

Mestre Assunção;

Mestre Nelson;

Mestre Raivoso.

A reunião foi conduzida pelo Mestres Raivoso e secretariada pelo Mestre Perninha.

3. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

Após a primeira chamada às 20h00 e a segunda chamada às 20h30, foi constatada novamente a insuficiência de quórum para realização do processo eleitoral destinado à composição do Comitê Gestor do COMCAP-RN para o mandato de 2026–2028.

Diante da ausência do número mínimo de participantes necessário para a realização da eleição, ficou inviabilizada a escolha dos Mestres e Mestras que integrariam o Comitê Gestor para o referido período.

4. DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS

Considerando que a situação observada nesta Assembleia confirmou a previsão discutida e aprovada na Assembleia Geral Eleitoral realizada em 26 de maio de 2026, os presentes deliberaram pela aplicação do Plano de Contingência anteriormente aprovado.

Por unanimidade dos participantes presentes, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

4.1 Instituição do Comitê Provisório de Transição

Foi instituído oficialmente o Comitê Provisório de Transição do COMCAP-RN, com vigência até novembro de 2026, período em que será organizada e realizada nova Assembleia Geral Eleitoral para composição definitiva do Comitê Gestor.

O Comitê Provisório de Transição ficou composto pelos seguintes Mestres:

Mestre Marcos;

Mestre Ralo;

Mestre Caio;

Mestre Percussão;

Mestre Perninha;

Mestre King;

Mestre Tupic;

Mestre Igor;

Mestre Paulo do Vale;

Mestre Alisson;

Mestre Assunção;

Mestre Nelson.

Registra-se que o Mestre Raivoso, embora presente e atuante na condução dos trabalhos da Assembleia, manifestou expressamente sua decisão de não integrar o Comitê Provisório de Transição.

4.2 Encerramento da Gestão Anterior

Foi ratificada a deliberação da Assembleia de 26 de maio de 2026 que declarou encerrado o mandato do Comitê Gestor anterior, não sendo mais considerado ativo.

4.3 Processo Eleitoral

Foi reafirmada a impossibilidade de realização do processo eleitoral para o mandato 2026–2028 em razão da ausência de quórum mínimo necessário.

4.4 Nova Eleição

Ficou mantida a decisão de realização de uma nova Assembleia Geral Eleitoral no mês de novembro de 2026, quando será realizada a eleição definitiva para composição do Comitê Gestor do COMCAP-RN.

4.5 Competências do Comitê Provisório

O Comitê Provisório de Transição terá a responsabilidade de:

Representar institucionalmente o COMCAP-RN;

Manter o funcionamento administrativo e organizacional do Conselho;

Promover o diálogo e a articulação entre os Mestres e Mestras de Capoeira do Estado;

Organizar os procedimentos necessários para a realização da futura Assembleia Geral Eleitoral;

Zelar pelos princípios de transparência, representatividade e fortalecimento da capoeira potiguar.

4.6 Articulação Institucional junto ao IPHAN

Foi deliberado pelos presentes que o Comitê Provisório de Transição deverá encaminhar solicitação formal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/RN), apresentando a necessidade de apoio institucional às ações de fortalecimento da Capoeira no Estado do Rio Grande do Norte.

A solicitação terá como objetivo viabilizar apoio financeiro, logístico e estrutural para que os Mestres integrantes do Comitê Provisório possam realizar visitas, reuniões, rodas de conversa e atividades de mobilização em municípios do interior do Estado, academias, grupos e escolas de capoeira.

As ações terão como finalidade:

Divulgar a importância do Conselho de Mestres e Mestras de Capoeira do Rio Grande do Norte (COMCAP-RN);

Fortalecer a participação dos Mestres e Mestras nas instâncias de representação da capoeira potiguar;

Difundir as diretrizes do Plano de Salvaguarda da Capoeira do Rio Grande do Norte;

Promover o diálogo entre os diversos grupos, escolas e comunidades capoeirísticas do Estado;

Ampliar o alcance das políticas de preservação, valorização e salvaguarda da capoeira enquanto patrimônio cultural brasileiro.

Os presentes destacaram que o apoio do IPHAN/RN será fundamental para garantir condições adequadas de deslocamento, comunicação, infraestrutura e execução das atividades previstas, contribuindo para o fortalecimento da organização da capoeira em todo o território potiguar.

5. ENCERRAMENTO

Os presentes ressaltaram a importância da participação dos Mestres e Mestras nas atividades do Conselho, reforçando o compromisso coletivo com a valorização, preservação e fortalecimento da Capoeira no Estado do Rio Grande do Norte.

Foi destacado que a criação do Comitê Provisório de Transição representa uma medida necessária para assegurar a continuidade das atividades institucionais do COMCAP-RN, mantendo viva a articulação dos Mestres e Mestras e garantindo a preparação adequada para a futura eleição definitiva.

Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada às 21h20. Eu, Fernando Luís Dias Varella (Mestre Perninha), lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos responsáveis pela condução dos trabalhos e pelos membros presentes.

Natal/RN, 02 de junho de 2026.

Mestre Perninha

Secretário da Assembleia

Mestre Raivoso

Condutor da Assembleia

Membros do Comitê Provisório de Transição:

(Mestre Marcos também faz parte mas ele é vitalício)

Mestre Ralo

Mestre Caio

Mestre Percussão

Mestre King

Mestre Tupic

Mestre Igor

Mestre Paulo do Vale

Mestre Alisson

Mestre Assunção

Mestre Nelson

Mestre Perninha

REGISRO VISUAL (PRINT DE TELA):