Proposta do Regimento Interno aprovada no Fopeca/RN de 23/12/2015 - Documento será encaminhado para o Iphan/RN dar execução.

MINISTÉRIO DA CULTURA

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO GRANDE DO NORTE

SALVAGUARDA DA CAPOEIRA NO RIO GRANDE DO NORTE

REGIMENTO INTERNO

Comitê Gestor da Salvaguarda da Roda de Capoeira e do Ofício do Mestre de Capoeira no Rio Grande do Norte.

 Mais Informações

Capítulo I

Do Regimento

Art. 1º - O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Comitê Gestor do Plano de Salvaguarda da Roda de Capoeira e do Ofício do Mestre de Capoeira no Rio Grande do Norte, fixando normas para participação de seus membros e organização do Comitê.

Art. 2º - A obrigatoriedade do cumprimento das normas aqui expostas será por parte dos membros.

Capítulo II

Da denominação, sede, foro e duração.

Art. 3º - Sob o nome de Comitê Gestor do plano de Salvaguarda da Roda de Capoeira e do Ofício do Mestre de Capoeira no Rio Grande do Norte – doravante denominado Comitê Gestor – fica constituído um Colegiado de instituições e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que atuam com a Capoeira no Rio Grande do Norte, com função deliberativa e administrativa sobre o plano de salvaguarda e que será regido pelo presente Regimento.

Art. 4º - O Comitê Gestor tem sede e foro na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 5º - O Comitê Gestor terá duração indeterminada, gozará de autonomia administrativa e disciplinar, nos termos do presente Regimento e na forma da lei.

Capítulo III

Da Finalidade

Art. 6º - O comitê Gestor tem por finalidade:

I. Contribuir para o processo de preservação, valorização e revitalização de todas as formas e tradições da Capoeira.

II. Contribuir para o processo de valorização do Ofício de Mestre de Capoeira.

III. Debater, refletir, desenvolver e assessorar ações e medidas para a valorização da Capoeira durante todo processo de salvaguarda desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;

IV. Elaborar e executar projetos de pesquisa, extensão, produção cultural e ensino para valorização da Capoeira durante todo processo de salvaguarda em parceria com grupos de Capoeira;

V. Articular projetos sociais e de desenvolvimento sustentável com instituições governamentais e não-governamentais.

VI. Contribuir o fortalecimento, a consolidação e autonomia dos grupos de Capoeira do Estado do Rio Grande do Norte;

VII. Contribuir, em parceria com grupos de Capoeira, para a formação, capacitação e treinamento de seus integrantes nas áreas de gestão, produção cultural, elaboração de projetos, captação de recursos, marketing, comunicação, pedagogia, pesquisa histórica e sociocultural, bem como na confecção de instrumentos e indumentárias dessa manifestação cultural;

VIII. Colaborar e participar na estruturação, organização e gestão da Casa da Capoeira em Natal/RN;

IX. Incorporar ao Plano de Salvaguarda grupos dos municípios do interior norte-rio-grandense;

X. Criar instrumentos e projetos formais, de acordo com as possibilidades de cada instituição e entidade colaboradora, que viabilizam a disponibilidade de recursos financeiros, de infraestrutura e de logística para o desenvolvimento de ações em parceria com os grupos de Capoeira;

XI. Apoiar as atividades de incentivo ao intercâmbio cultural de promoção da cidadania;

XII. Promover ou apoiar eventos, atividades e projetos que visem à consecução dos objetivos e finalidade do Comitê Gestor de Salvaguarda da Capoeira.

Art.7º - Para a concretização de suas finalidades o Comitê Gestor deverá:

I. Reunir esforços para assegurar mais visibilidade e representação a nível nacional e internacional da Capoeira do Rio Grande do Norte perante a administração pública e as associações congêneres de todo o mundo;

II. Promover, por sua iniciativa ou em parceria com o sistema educativo, ações de educação patrimonial de acordo com as necessidades detectadas;

III. Mobilizar a comunidade para o apoio à proteção e continuidade da Capoeira do Rio Grande do Norte, assim como as atividades de pesquisa, documentação e difusão cultural por meio de permanente aperfeiçoamento de suas condições de atuação;

IV. Programar e organizar congressos, exposições temporárias e itinerantes, cursos, seminários, palestras, conferencias, jornadas e outras atividades congêneres sobre temas relacionados à Capoeira.

V. Colaborar na captação de recursos financeiros ou de contribuição de qualquer natureza para programas e projetos de interesse da Capoeira no Rio Grande do Norte;

VI. Divulgar as ações do Comitê Gestor através da publicação de boletins informativos destinados aos grupos de Capoeira, aos órgãos do poder público e entidades que atuam com a cultura popular no Estado do Rio Grande do Norte;

VII. Buscar recursos financeiros junto a pessoas físicas e jurídicas, ou seja, instituições públicas e entidades privadas, para aplicação em ações de interesse da Capoeira no Rio Grande do Norte;

VIII. Firmar parceria com órgãos governamentais e pessoas jurídicas de direto privado nacional e estrangeiro para o desenvolvimento de programas e projetos voltados para a Capoeira no Rio Grande do Norte;

IX. Executar, mediante convênios, contatos e acordos com instituições públicas ou privadas, inclusive internacionais, atividades em todos os campos que venham contribuir para o desenvolvimento científico e cultural da Capoeira no Rio Grande do Norte;

X. Promover encontros do Comitê Gestor com órgãos públicos e/ou privados para a execução de programas e projetos propostos para a Capoeira no Rio Grande do Norte.

Capítulo IV

Da composição

Art. 8º - O Comitê gestor será coordenado por um Colegiado órgão executivo, composto por todos os membros indicados pelo poder público e por entidades da sociedade civil.

Art. 9º - Compete ao Colegiado:

I. Cumprir e fazer cumprir o presente Regimento e as diretrizes do comitê Gestor;

II. Coordenar as ações do comitê Gestor e tornar as iniciativas necessárias para a realização de seus objetivos;

III. Dirigir, orientar, acompanhar e avaliar a execução das atividades do Comitê da Salvaguarda da Roda de Capoeira e do Ofício do Mestre de Capoeira no Rio Grande do Norte;

IV. Elaborar planos e estudos visando ao desenvolvimento das atividades do comitê Gestor, orientando a aplicação dos recursos dos projetos e coordenando a elaboração de propostas, contratos e convênios referentes à realização de pesquisas e oficinas;

V. Manter contatos e desenvolver ações junto a entidades públicas e privadas, para estabelecimento de acordos e convênios que beneficiam a Capoeira no Rio Grande do Norte;

VI. Zelar pelo bom emprego dos recursos alocados para o Plano de Salvaguarda;

VII. Responder a todas as propostas, sugestões e solicitações de caráter geral ou enviadas pelos representantes de grupos de Capoeira do Rio Grande do Norte;

VIII. Distribuir as tarefas entre seus membros;

IX. Prestar todas as informações solicitadas e apresentar a qualquer membro que as requeira, papéis e informações de interesse do comitê Gestor;

X. Elaborar, discutir e aprovar, no início de cada exercício, e sempre que se fizer necessário, o programa geral de atividades do comitê Gestor;

XI. Submeter anualmente os relatórios correspondentes ao exercício anterior;

XII. Convocar os membros do comitê Gestor para as reuniões de trabalho e os representantes dos grupos de Capoeira para as reuniões ampliadas;

XIII. Fazer a abertura das reuniões ampliadas;

XIV. Executar ou fazer executar as decisões tomadas na reunião ampliada;

XV. Decidir sobre a admissão de membro;

XVI. Julgar as faltas em que tiverem incorrido os membros e aplicar as penalidades cabíveis;

XVII. Decidir sobre a exclusão de membros pelo cometimento de infração;

XVIII. Exercer outras atribuições necessárias ao bom funcionamento do comitê Gestor;

XIX. Decidir sobre os casos omissos.

Art. 10 – Os membros do Colegiado não serão remunerados a qualquer título, nem tampouco serão atribuídos quaisquer privilégios pela participação do comitê Gestor.

Art. 11 – O comitê Gestor será composto por:

I. Representantes da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Norte;

II. Representantes da Fundação Cultural Capitania das Artes (FUCARTE) de Natal;

III. Representantes da Secretaria da Educação e da Cultura do RN (SEEC);

IV. Representantes da Fundação José Augusto;

V. Representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN);

VI. Representantes do Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

VII. Representantes do Conselho de Mestres de Capoeira do RN;

VIII. Representantes do Fórum Permanente da Capoeira do RN;

§ 1º - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, através de sua Superintendência no Rio Grande do Norte, terá como membro titular no comitê Gestor a Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/RN e, como suplente, técnico de nível superior indicado pela Superintendente.

§ 2º - A Fundação Cultural Capitania das Artes (FUCARTE) será representada por um membro titular e um suplente, indicados pela entidade.

§ 3º - A Secretaria da Educação e da Cultura do RN (SEEC) será representada por um membro titular e um suplente, indicados pela entidade.

§ 4º - A Fundação José Augusto será representada por um membro titular e um suplente, indicados pela entidade.

§ 5º - O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) será representada por um membro titular e um suplente, indicados pela entidade.

§ 6º - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será representada por um membro titular e um suplente, indicados pela entidade.

§ 7º - O Conselho de Mestres de Capoeira do RN será representado por quatro membros titulares e quatro suplentes, indicados pela entidade.

§ 8º - Fórum Permanente da Capoeira do RN será representado por três membros titulares e três suplentes, indicados pela entidade.

§ 9º - A indicação dos representantes da FUCARTE, SEEC, Fundação José Augusto, IFRN, UFRN serão formalizadas por ofício assinado, pelos respectivos dirigentes, dirigido, à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Norte.

§ 10º - A participação dos membros será voluntária.

Art. 12 – A admissão de novos membros dependerá da aprovação do comitê Gestor por maioria dos votos.

Art. 13 – O membro representante de instituições públicas e de entidades da sociedade civil será excluído do comitê quando:

I. Deixar de comparecer a três reuniões consecutivas ou cinco alternadas, sem justificativa;

II. Tiver atuação pública e notória aos interesses do comitê Gestor ou das ações em favor da Capoeira.

§ 1º - A exclusão será decidida pelos membros do comitê por maioria simples de voto.

§ 2º - Em caso de exclusão nos casos citados neste artigo, caberá:

I. Às instituições públicas federais e municipais indicarem novo representante;

II. Às entidades da sociedade civil elegerem, em assembleia geral de seus membros, novo representante para o Comitê Gestor;

Art. 14 – Aos membros do comitê Gestor cabe observar as normas do presente Regimento Interno, devendo abster-se da prática de qualquer ator contrários à finalidade deste Comitê Gestor.

Art. 15 – Qualquer membro poderá comunicar, por escrito, sua desistência do quadro do Comitê a qualquer momento.

Art. 16 – Os representantes de instituições e entidades serão investidos como membros do Comitê mediante assinatura de Portaria pela Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Norte.

Capítulo V

Da Organização

Art. 17 – O Comitê Gestor terá, na sua estrutura, uma coordenação técnica que ficará a cargo do membro representante da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Norte.

§ Único – Cabe à coordenação técnica:

I. Fornecer o suporte técnico para as ações de Salvaguarda da Capoeira no Rio Grande do Norte;

II. Organizar a documentação produzida pelo Comitê Gestor;

III. Despachar expediente às instâncias a que se dirigem;

IV. Manter atualizado o cadastro de membros, livro de presença e registro das atas de reuniões.

Art. 18 – O Comitê Gestor poderá se subdividir em Grupos de Trabalho, conduzidos por dois coordenadores, propostos para atuarem nas seguintes áreas:

I. Educação – escolar e comunitária;

II. Pesquisa – histórica, antropológica, musical e social;

III. Comunicação – relações públicas e divulgação;

IV. Projetos sociais e desenvolvimento sustentável;

V. Produção cultural e elaboração de projetos;

VI. Intercâmbio cultural e parcerias;

VII. Relações étnico-raciais.

Capítulo VI

Das Reuniões

Art. 19 – O Comitê Gestor deliberará de forma colegiada.

§ Único – As deliberações do Comitê dar-se-ão por maioria simples dos votos e, em caso de empate, caberá a quem estiver presidindo a reunião o voto de qualidade.

Art. 20 – A cada reunião serão escolhidos dois membros do Comitê para presidir e secretariar a reunião.

§ Único – Ao presidente caberá a coordenação da reunião e ao secretário a elaboração da ata.

Art. 21 – O Comitê Gestor realizará dois tipos de reuniões:

I. Reuniões de Trabalho (ordinárias e extraordinárias);

II. Reuniões Ampliadas.

Art. 22 – O Comitê Gestor se reunirá ordinariamente a cada três meses e, extraordinariamente por convocação de qualquer membro, mediante comunicação com antecedência de cinco dias, lavrando-se ata respectiva no livro competente.

§ 1º - As reuniões ordinárias acontecerão sempre na ultima sexta-feira do mês, às 10:00 horas, salvo em caso de alteração da data, horário ou local habituais ou por omissão regimental.

§ 2º - As reuniões ampliadas acontecerão 02 vezes por ano, uma em cada semestre, conforme calendário aprovado pelo Comitê.

§ 3º - As reuniões serão iniciadas com a definição da pauta e eleição de membros para presidir e secretariar a reunião e encerradas com leitura, aprovação e assinatura da ata.

Capítulo VII

Das Disposições Finais

Art. 23 – A responsabilidade pela aplicação do disposto no presente Regimento Interno caberá ao Comitê Gestor.

Art. 24 – O presente Regimento poderá ser alterado no todo ou em parte, pela maioria dos membros do Comitê Gestor em reunião convocada para esse fim por meio de correspondência escrita ou eletrônica enviada no prazo mínimo de 15 dias.

§ Único – O Comitê Gestor providenciará a remessa de circular contendo texto de proposta de alteração do Regimento.

Art. 25 – O presente Regimento entrará em vigor após aprovado pelo Comitê Gestor, pela maioria dos membros, em reunião convocada para esse fim por meio de correspondência escrita enviada no prazo mínimo de 15 dias.

§ Único – O Regimento Interno do Comitê Gestor da Salvaguarda da Roda da Capoeira e do Ofício do Mestre de Capoeira do Rio Grande do Norte será registrado em Cartório e publicado no Diário Oficial do Estado.

Art. 26 – casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado.

Natal (RN), _______ de ________ de ______.

Dia 23/12/15 Fórum Permanente da Capoeira do RN, venha fazer parte deste movimento em defesa da nossa arte!

Cadê a representação da Capoeira do RN neste dia? Simplimeste não houve devido a Fundação Palmares não ter enviado as passagens para o nosso representante, Mestre Alcio.

 

 

 Camaradas capoeiristas do RN, segue informações do evento ao qual o RN foi impedido de participar devido a irresponsabilidade da Fundação Palmares. Conforme informações postadas anteriormente neste blob, fizemos tudo o que foi pedido para poder encaminhar o nosso representante, mas não conseguimos encaminhar o Mestre Alcio devido esta falta de zelo para a nossa arte. Mediante ao acontecido, será providenciado uma Nota de Repúdio ao ato de desrespeito com a Capoeira Potiguar.

 

(Mestrando Perninha - Coordenador do Fopeca/RN - Gestão 2015 a 2017)  

 

 

 

 

O dia a dia da Cultura

Seminário em União dos Palmares debate capoeira

19.11.2015 – 18:28  

Cida Abreu, presidente da Fundação Cultural Palmares, durante Seminário Preparatório ao Encontro Internacional da Capoeira (Foto: Lia de Paula. Ascom/MinC)

Estabelecer um diálogo aberto e propositivo entre comunidade de capoeiristas, a Fundação Cultural Palmares e o município União dos Palmares. Esses foram alguns dos objetivos da abertura do Seminário Preparatório ao Encontro Internacional da Capoeira, que ocorreu nesta quinta-feira (19), em União dos Palmares (AL). Durante o seminário também houve apresentação do Grupo de Trabalho Ministerial da Capoeira, que buscará discutir plano de ação para a capoeira, e debates sobre a construção das Diretrizes para o Plano de Ação da agenda 2016-2019. 

A presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu, recebeu da comunidade uma carta de reivindicações e foi elogiada pela iniciativa. Entre as demandas de representantes de capoeiristas, foi pedida a participação e o protagonismo dos capoeiristas na construção das políticas, para que não sejam "apenas fiscais" de políticas já estabelecidas pelo governo.

A presidenta enfatizou a necessidade de reestabelecer diálogo mais amplo e mostrou abertura da Fundação para ouvir críticas e retomar e corrigir caminhos, além de fortalecer relação e estreitar laços com diferentes frentes do governo, comunidade, município União dos Palmares e estado de Alagoas. Cida Abreu sugeriu ainda a elaboração, ao final do encontro, de um relatório para elaboração de uma pauta positiva e propositiva.

"Nossa proposta é plano nacional de política pública para a capoeira, para que tenhamos programa para que haja recursos aportados dentro do plano plurianual e metas do Ministério da Cultura (MinC)", disse. "Estar na Terra do Zumbi dos Palmares é fazer compromisso e rever problemas existentes. Este é um pacto de compromisso", acrescentou.

A presidente explicou ainda que o evento é uma demanda do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que pediu à FCP a organização encontro internacional da capoeira de 2016,  que deverá coincidir com os jogos olímpicos. 

Outro ponto abordado por Cida Abreu foi a necessidade de estabelecer um movimento de capoeira organizado para lutar pelos direitos, respeito e continuidade dessa arte marcial. "Quando fomos trazidos da África para cá, acabaram com tudo, nosso nome, nossa identidade, mas não acabaram com cultura", lembrou.  "As manifestações culturais são mais resistentes que tudo, falam sem palavras", completou.  

Francisco Alexandre Almeida, conhecido como mestre Xandão, veio de Rio Branco, no Acre, para participar do seminário.  "É um sonho para mim estar aqui estar aqui e poder discutir políticas públicas para a capoeira nesta região, que é uma Meca para nós", disse.

Durante o seminário, o público pôde se pronunciar para a mesa ao fazer sugestões, críticas e ponderações sobre o setor.

Grupo de Trabalho

A criação do Grupo de Trabalho, composto por diversas áreas do MinC, como Sefac, DRI, DDI, Iphan e FCP, entre outras, visa construir um programa de política pública a partir do debate protagonizado pela comunidade capoeirista e seu contento.

Além da presidente Cida Abreu, participaram do seminário o prefeito de União dos Palmares, Eduardo Pedrosa, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e diversos mestres de capoeira e representantes dessa comunidade. 

No período da tarde, a FCP, com participação de Cida Abreu, promove em Maceió (AL) o  Diálogo Palmares, com debate sobre a juventude cultura afro-brasileira na transformação da sociedade.

Cecilia Coelho

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

Fonte: http://www.cultura.gov.br

Ofício ao Iphan encaminhado o nome do mestre indicado para o Encontro Nacional de Capoeira

Resultado da votação para indicar o representante do RN.

Consulta a comunidade capoeirista do RN para escolher um indicado a representar o estado no Encontro Nacional de Capoeira a ser realizado em 20 de Novembro de 2015, Serra da Barriga, município de União dos Palmares/Alagoas.

Consulta a comunidade capoeirista do RN para escolher um indicado a representar o estado no Encontro Nacional de Capoeira a ser realizado em 20 de Novembro de 2015, Serra da Barriga, município de União dos Palmares/Alagoas.

ATA da 3ª Reunião do FOPECARN.(material retirado do antigo blog do Fopeca)

FÓRUM PERMANENTE DA CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reunião do dia 23/02/2015

A reunião aconteceu no dia vinte e três de fevereiro de 2015, no Miniauditório foi iniciada às dezenove horas e vinte e cinco minutos, com o Mestre Álcio fazendo a leitura da minuta do Regimento Interno do Fórum, explicando o objetivo do Fórum e como ele funcionaria, em reuniões mensais a serem realizadas na capital e no interior; abordou ainda como seria a coordenação do Fórum, quem o comporia, qual o tempo de mandato da coordenação; tratou ainda das instâncias do Fórum, do quórum para assembleia e quem teria direito a voz e voto; abordou qual o papel da coordenação, vice, secretário e tesoureiro; falou das fontes dos recursos financeiros, que a maioria dos fóruns exige contribuição mensal, mas na proposta está apenas a possibilidade; as reuniões podem acontecer trimestralmente no interior, mas que o grupo local deveria buscar recursos para financiar a ida dos grupos. Mestre Índio questionou se era possível a Prefeitura financiar isso. Mestrando Popeye deixou claro que as prefeituras sempre dizem que não tem obrigação de trazer capoeira; tratava de uma proposta, que seria disponibilizada para análise; destacou que a participação dos membros no Fórum e no Conselho não é obrigatória, que é preciso não engessar nem se transformar em entidade punitiva, que ela deve lutar pela liberdade e não ser uma entidade repressora. Andréa se apresentou e explicou que o papel do Iphan era auxiliar nesse processo, e não ditar como deveria ser; e que seria importante a organização de como o Fórum deveria funcionar. Maximiliano participou da mesa para auxiliar na condução dos trabalhos. Mestre Índio definiu que era melhor enviar a proposta de Regimento Interno e na próxima reunião votar. Andréa propôs que se estabelecesse o procedimento de funcionamento do Fórum, quem ficaria na mesa, tempo de fala e se estabelecesse a pauta; Mestrando Perninha disse que iria enviar para todos e colocar no Facebook e as pessoas mandassem as contribuições para Mestre Alcio. Mestre Índio solicitou que se votasse quem iria participar no Congresso Nacional. Mestre Alcio disse que era preciso definir quem vai e solicitar recurso ao Iphan e a outras instituições, compreender os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. Mestre Índio disse que a proposta era discutir e formar as coordenações estaduais e então mandar o texto do substitutivo; disse também que haverá um congresso estadual para realizar a discussão. Mestre Arrepio disse que tem uma lei municipal que diz que tem que ter ensino de cultura afro nas escolas, que as pessoas têm que saber disso. Mestre Alcio disse para quem chegou atrasado, que foi apresentado o Regimento Interno e que as pessoas podem mandar as contribuições. Mestre Arrepio deu um informe sobre o Memorial da Capoeira, que será inaugurado no dia 13/05/15, e para acessar um vídeo sobre isso, já tem uma repercussão de mais de quarenta países, que o Memorial está aberto a todos os grupos de capoeira, que temos uma biblioteca que está recebendo doações, que é importante o pessoal saber o que é patrimônio imaterial, e pede ao Iphan que faça um curso de capacitação sobre o que é patrimônio imaterial, que as pessoas cheguem no Memorial e conheçam a capoeira. Andréa esclareceu que todas as solicitações ao Iphan, tem que ser encaminhadas oficialmente, pois aí é possível solicitar aos departamentos correspondentes. Maximiliano disse que era preciso vir pra reunião mais preparado, com pauta, pois mais uma reunião e não votar em delegado e sem saber do que se trata, que reclama que as coisas não acontecem. Mestre Robson disse que tinha essa história de que capoeirista é desorganizado, mas em poucas reuniões do Conselho de Mestre se conseguiu avançar em muita coisa, que as pessoas que foram designadas para fazer a divulgação/comunicação não estão fazendo. Mestre Robson colocou que no Conselho dos Mestres poderia logo eleger a Diretoria Permanente. Mestre Moleque colocou que a votação de delegado não era a proposição de hoje, era para a apresentação do Regimento. Mala Veia disse que estava tudo muito misturado, o Fórum e o Conselho de Mestres, que então não tinha necessidade de fazer duas reuniões. Mestrando Perninha colocou que a ideia do Fórum é ser aberto, que o Iphan, a universidade, os alunos, podem participar, o problema é que está vindo mais gente no Conselho do que no Fórum. Mestrando Perninha esclareceu que já foi criada a página no Facebook e o blog, que tem pouca informação, pois ainda não mandaram para ele; esclareceu que é diferente o Conselho dos Mestres e tem que definir como vai funcionar. Mestre Junior Aranha disse que já perdemos muito tempo com essa discussão, que está vindo pouca gente, pois na última reunião ficou todo mundo achando que isso ia acabar em pizza, mas tem que lutar para trazer mais pessoas. Mestre Moleque disse que pra quinta-feira (26-02-2015) era preciso definir a votação do Fórum e do Conselho de Mestres. Mestre Índio disse que o Fórum está um passo à frente do Conselho de Mestres, pois já tem um Regimento Interno; que as pessoas não entendem qual o papel do Fórum, do Conselho, do Iphan, que as pessoas não entendem o que será feito, sem objetivo; que o capoeirista quer ajudar, mas não sabem como. Mestre Robson disse que a oportunidade foi dada, que as pessoas têm que participar; que tem que botar pra frente, que motivar os outros mestres; o que está acontecendo é que todos os mestres e alunos sabem e não vem porque não querem. Andréa disse que fica sem saber como colocar, pois entende que se não tiver uma organização de falas e de pauta para a próxima reunião, vamos estar na próxima reunião reclamando das mesmas coisas; que as pessoas estão faltando, mas que isso é um processo; que quanto à presença do Iphan, se o fórum decidir que não pode participar, nós vamos acatar. Mestre Calmo falou que é a primeira vez que vem, que é um espaço importante, trazer pessoas, se as pessoas não podem participar da comissão, que dê espaço para outras pessoas auxiliarem. Mestrando Perninha disse que sempre que a informação chega ele publica, mas o problema é a informação chegar, que quando os demais capoeiristas virem o que está acontecendo, vão querer participar do processo.  Maximiliano disse que na última reunião veio pra votar uma logomarca, que não construiu nada, que estava até desmotivado para vir nessa reunião, que cada um conta sua história mas não contribui para a capoeira, que os professores, os contramestres, que é importante a junção do conhecimento acadêmico com a cultura popular; o que vê é que não se aceita a opinião do outro. Mala Veia disse que era preciso deixar pro Conselho dos Mestres definir quem vai e levar a lista pro Iphan, que não se fique remoendo isso, que Mestrando Perninha na próxima reunião coloque logo no começo o que foi falado na última reunião; que Mestrando Perninha falou uma coisa interessante, de dar aula. Mestre Índio disse que o que está sendo discutido em todo o Brasil é o PLS de profissionalização na capoeira, que vai acontecer o Congresso Nacional Unitário da Capoeira, que está aberto para a participação, que as pessoas ficam com falas individuais, mas tem que pensar no coletivo, precisa montar uma Comissão Estadual da Capoeira; que muito se perguntam qual o papel do Iphan nisso, ele está para auxiliar a mediar uma reunião, ele não vai dar dinheiro. Mestre Robson disse que as discussões são bem vindas, tem que ver quem pode participar do Congresso; que muitos mestres foram convidados e não querem vir, tem que caminhar com quem está aqui; tem que pensar na capoeira e não no capoeirista; estamos num processo lento, mas temos que seguir em frente. Mestre Testinha disse que queria agradecer ao convite, e quer dizer que sempre contribuiu para a capoeira, tem a capoeira no fundo do coração, que uma época iam fechar as academias, mas fizeram documentação; que está mais do que na hora da capoeira melhorar, que se o que ele pode, está disposto a contribuir, que estão de parabéns, pois é uma grande jornada a ser trilhada; Junior (discípulo de Mestre Calmo) disse que quer parabenizar a todos, que só estava sendo avisado pelo Grupo do WhatsApp, está sabendo agora do Facebook, que tem que manter o foco, que é pensar na capoeira do Rio Grande do Norte, que tragam seus professores, que achava que era uma reunião dos Mestres, que isso tem que ser divulgado; que já era para acontecer antes, já era para ter Conselho de Mestre e Fórum. Mestre Junior Aranha disse que tem que ter o foco, uma pauta, para quando chegar na próxima reunião discutir a pauta. Mestre Zé disse que capoeirista não confia em capoeirista e sim só nos meus pés; que enquanto não mudar essa mentalidade o Fórum não vai acontecer; aí tem outro assunto, eu me dou bem com um Mestre, mas meu Contramestre não, então essa mentalidade tem que mudar; se os mestres forem receptivos, o espaço vai lutar. Mestrando Perninha disse que foi divulgado que hoje seria o Fórum, aberto a todos. Mestre Arrepio sugeriu que se passasse aos pontos de pauta, para saber o que vai ser discutido na próxima reunião. Em seguida, Mestrando Perninha passou aos encaminhamentos, que foram sendo lidos e votados. Encaminhamentos: 1. Diretoria Permanente: que o Conselho dos Mestres defina a Diretoria Permanente do Conselho na próxima reunião, sendo aprovado pela Assembleia; 2. Regimento Interno: definir o Regimento Interno na próxima reunião do Fórum Permanente, tendo 30 dias para enviar as contribuições; Maximiliano sugeriu que as sugestões fossem enviadas até quinze dias antes, para dar tempo de colocar no textos; foi proposto a segunda ou a quinta para a reunião, tendo sido escolhido por maioria a segunda-feira, dia 23/02/2015; mas o Miniauditório está reservado, verá outro lugar. Mala Veia informou que está organizando capoeira sábado sim, sábado não, às 16h, em frente à Barraca Astral; haverá dia 07/03/15; tem também roda no Ginásio Nélio Dias, no sábado, das 18h às 21h; e em frente ao IFRN da Rio Branco, na sexta-feira, começa às 17h. Maximiliano colocou se daria tempo para eleger a Coordenação do Forum; Andréa sugeriu que se elegesse pessoas para ver quem vai estar na mesa na próxima reunião do Fórum, Maximiliano. Mestrandro Perninha disse que poderia eleger os coordenadores; foram eleitos para compor a mesa na próxima reunião do Fórum Mestre Alcio, Mestrando Perninha e Maximiliano.  Junior sugeriu que a representação no Congresso Nacional fosse proporcional a cada cidade/zona da cidade. 3. Eleição dos representantes do Conselho de Mestres: que seja proporcional às cidades, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, cuja ata foi lavrada por mim, e segue a lista de presença em anexo.

Andréa Virgínia Freire Costa

Iphan/RN


Lista de presentes na reunião:

Fotos da Reunião:

Ata da reunião de 30/07 para aprovação do Fopeca/RN.

FÓRUM PERMANENTE DA CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FÓRUM PERMANENTE DA CAPOEIRA DO RN

Às trinta dias do mês de julho de dois mil e quinze, às dezenove horas trinta e nove minutos, iniciou-se a reunião do Fórum Permanente da Capoeira. Mestrando Perninha abriu a reunião retomando os pontos da última reunião. Em seguida, falou os pontos da reunião: informes; fala do Contramestre Biriba; pronunciamento e ao final, encaminhamentos. Iniciando pelos informes, foi dito que foi enviado ofício do Fopeca para o Iphan, solicitando inserir recursos para o Planejamento do Iphan, foi respondido pelo Iphan de que se comprometia a inserir no Planejamento de 2016. Foi aberta a fala, mas ninguém quis se pronunciar. Passou então ao segundo ponto, sobre a fala do Contramestre Biriba sobre a capoeira em Roraima. Apresentou o áudio gravado com o Contra Mestre Biriba, em que o Mestrando Perninha fez alguns questionamentos sobre a situação da capoeira em Roraima, sobre a representação da capoeira em Roraima, em que cada grupo de capoeira tem assento, e gostaria de saber se é uma associação, como é. Respondeu que passou por muitas dificuldades, pois existiam muitos grupos e não se falavam, pois existia rivalidade, mas com o amadurecimento e saída de alguns, o diálogo começou a acontecer entre os grupos maiores. Assim, foi fundada a Federação, que está na segunda gestão. Mas antes disso, foi sugerido que cada grupo formasse a sua associação legalmente constituída. Aí o Iphan começou a articular os grupos e aproximar os líderes; e quando o Iphan percebeu que já existia a associação, o diálogo ficou mais fácil; quando foi feita a federação, com CNPJ e tudo direitinho; existe o regimento, que diz como entrar na Federação, já com a ajuda do Iphan. E o Iphan sugeriu que com a eleição da nova diretoria, dentro do seu trabalho, o grupo de salvaguarda, neste momento o Iphan pega essa responsabilidade, e é eleito o Conselho Gestor de Salvaguarda da Capoeira, disponibilizando assento para todas as associações envolvidas. Começou a citar vários trabalhos realizados, entre eles a reunião do Conselho Gestor de Salvaguarda, todos os meses, com ata, com toda a parte jurídica. Muitas sanções acontecem se os grupos faltarem, eles tem que mandar representante. Falou que veio um técnico do Iphan para conhecer os centros de capoeira no Estado, ele passou a semana toda com oficinas, discutindo o que poderia fazer; e ele disse que o diálogo aqui está muito avançado, que será lançado um livro, gravado um CD, eventos, ele vem ajudando a fazer eventos. Que esse contato com o Iphan só aconteceu porque teve essa formalização. Dentro dessa salvaguarda, Mestres de lá foram chamados pra uma reunião no Congresso Estadual Unitário de Capoeira (CEUC), que foi o mesmo formato de todos os estados, mas o Iphan ajudou bastante, foi feito com toda a legalidade, todo grupo tinha representante. Disse que nas reuniões de salvaguarda, as pessoas levavam sugestões, que todos os grupos tem assento. Se uma verba é conseguida, ela é destinada ao Comitê Gestor para decidir como esse dinheiro pode ser utilizado de forma mais efetiva entre os grupos associados. Hoje o Iphan apoia muito mais, inclusive querem fazer novos produtos. Depois de todo o processo de constituição das associações e da federação, hoje em dia, para um grupo novo participar da Federação, não é fácil, tem que ser votado pelo conselho a aprovação desse novo membro. Disse que lá também é muito forte o movimento gospel, eles possuem uma federação, ele levou ao conhecimento do Iphan e foi sugerido que se reservasse um acento para ela no Comitê Gestor da Salvaguarda. Terminou se colocando à disposição para tirar mais dúvidas. Perninha retomou falando que pode compartilhar depois no grupo do WhatsApp o áudio exposto, pois entende que é muito importante esse relato dele, claro que cada Estado tem sua peculiaridade, mas lembrou que não precisa reinventar a roda e trazer as boas práticas para nosso Estado. Lembrou que Mestre Biriba falou que no início havia resistência, mas que ela foi sendo quebrada. Falando do Fórum do RN, disse que é notório que teve um esvaziamento das reuniões do Fórum, mas que o caminho é se organizar juridicamente. O caminho que eles percorreram lá em Roraima foi se organizar. Por exemplo, se fosse aqui no RN, tem os diversos grupos, cada uma montaria sua associação, que cada um compartilhasse essa informação, de como acontece. Mestre Alcio explicou que uma associação é uma representação política, que trabalhar pelo bem da categoria, que o Fórum e o Conselho de Mestres é sair mais proposições para a capoeira. Mestre Caio falou que a associação é local, ligada à Confederação Nacional da Capoeira, e tem também a Associação dos Professores de Capoeira; disse que as associações hoje representam apenas a vontade do presidente. Mestre Moleque discordou, disse que uma associação tem no mínimo de doze pessoas, e que as decisões são votadas no grupo. Mestre Alcio disse que se quer criar associação e quer criar federação, tem que começar com o respeito, se respeitar as individualidades de cada um, é respeitar a metodologia dele, e ainda hoje tá em discussão quem é o pai da capoeira, eu vi dizendo que vem da África, ele diz que não, pois uma ex-aluna percorreu Angola, mas não encontrou a capoeira lá. Precisa-se respeitar o outro, acabar a guerra de vaidades. Mestrando Perninha retomou, pedindo que depois da fala do Mestre Caio, volte-se para a pauta. Mestre Caio disse que está na ancestralidade da capoeira, que o mais velho é quem lidera, que é o Mestre, não é uma assembleia, ele discute, ele ouve os alunos, mas ele quem decide é ele, é isso que vê que funciona na capoeira; se é uma classe, é preciso apenas uma instituição. Perninha foi explicar que uma associação são pessoas unidas em torno de algo em comum. E o que seria um grupo de capoeira? Cada grupo, que é cada associação, teria sua autonomia para definir as cordas. Existem várias lideranças, que estão na Associação. Ele retomou a explicação do Contramestre Biriba, que quando o Iphan chegou, a estrutura deles já estava montada, de Federação. Então cada associação vai ter um líder e um representante no Comitê Gestor, cada associação tem um representante, mas nenhuma associação sobre a outra nem a federação tem poder sobre a associação. Como eles estavam mais organizados, quando o Iphan entrou, eles já estavam formados. Aqui no nosso estado, nós temos duas federações, mas elas não representam os grupos do Estado, esse Fórum mesmo não tem a legitimidade devida; que a eleição que elegeu os representantes do Fórum não representa os interesses de todos os grupos do Estado. Mestre Paraguai disse que já trabalhou em Roraima, aqui a gente tem muito mais habitantes, mais municípios, e lá a capoeira não disputa com muitos atrativos, quando coloca um grupo de capoeira, ela atrai mais pessoas. Mestre Alcio propôs para o Plano de Ação do Iphan de 2016, já proponho construir um espaço da capoeira, com alojamento, com auditório, ver terreno com a Prefeitura, para fazer a Casa da Capoeira, com verba federal. Mestrando Perninha pediu para constar em ata. Mestre Robson explicou que existe apenas uma Federação aqui no Estado, que todos os grupos foram convidados, que ela passou pela mão do Mestre Índio, depois para o Mestre Marcos, e aconteceu o mesmo problema que acontece hoje aqui, que tem pessoas que apostam e outros, que tem grupos grandes e não quiseram participar. Mestre Robson e Mestre Caio tentaram lembrar como foi o processo de constituição da Federação, das regras relativas à graduação, discutindo como foi. Mestrando Perninha pediu para retomar a pauta. Mestre Robson pediu para explicar, disse que os grupos não querem entrar pois não querem perder sua autonomia. Mestre Alcio lembrou que o Estado tem 167 municípios, muitos municípios pequenos e dá para trabalhar. Mestrando Perninha concordou, dizendo que era um estado acessível, que dava pra articular, que tinha poucos grupos, essas representações tem que participar, tem que estar dentro de uma Federação para que ela se torne representativa. Mas para isso é preciso entender: eu preciso me formalizar para ter recurso, porquê? Qual o sentido de se formalizar? Na fala do Mestre Biriba, nota-se que depois que a Federação se formalizou, eles puderam captar recurso, mas os grupos decidem como será dividido esse dinheiro, como serão os eventos. O nosso objetivo é que a gente tem que estar forte politicamente, com representação política para receber recurso. E perguntou: como é que o Governo vai passar recurso se eu não estou formalizado? O Conselho Gestor vai dizer como será rateado, vai ficar responsável. Mestre Robson disse que nunca se perguntou aos capoeiristas o que eles querem para a capoeira, e questionou como a gente vai saber o que fazer. Tem que convidar as pessoas para vir. Tem que trazer as pessoas para a capoeira, se não vierem, a gente não tem o que fazer. Mestre Caio disse que foi perguntado pelo Iphan no início do que era que o capoeirista queria, e foi dito que era a organização política. Mestre Alcio disse que muitos vieram porque era patrimônio mundial, que pensavam que ia entrar muito dinheiro, aí quando começou a vir para as reuniões e ver qual era a realidade, aí começou a esvaziar. Ressaltou que nunca fui pelo grupo, eu sou capoeira, como é que eu vou querer recurso, se eu não estou legalizado. E receber recurso público não é simples, tem que prestar conta. E isso tem que ser considerado. Mestre Moleque disse que sem contar que os ditos grupos pequenos se menosprezam, que quando eles veem quem são os caciques, eles não querem mais vir. Quem está querendo se vangloriar, para benefício próprio, já sai até do grupo de WhatsApp. O caminho é todo mundo se ajudar, eu liguei chamando, mas as pessoas reclamam que não tem roda, vai ficar sentado lá discutindo ali. Andréa disse que estava aberta a solicitação do DPI para diárias e passagens. Que essa coisa da formalidade era importante, pois era recurso público. Mestre Robson disse que não achava que trazer Contramestre Biriba ia ser útil, pois seria repetitivo. Que tinha que ir atrás de todo mundo. Que tem que se organizar e trazer mais representantes de grupo, tem que buscar mais pessoas. Mestre Caio disse que concordava com Mestre Robson, que tem que chamar mais pessoas, mais como atrair essas pessoas. Mas as coisas tem que começar, pois vai ter gente que só vai vir quando as coisas começarem a acontecer. Se as pessoas estão aqui e estão interessadas, tem que fazer. As pessoas ficam pensando que é só reunião, mas tem que ter um atrativo. Mestrando Perninha acha que a experiência de uma pessoa era interessante, como do Contramestre Biriba, e como disse Mestre Caio, pensar em um atrativo. Quer que as pessoas participem, que por isso grava e coloca na internet. Concorda com o evento e sugere que haja um prazo maior para o Fórum nesse meio período e encaminhar ao Iphan o pedido de passagem e diária. Andréa sugeriu trazer um técnico do DPI do Iphan em Brasília. Mestre Paraguai disse que trouxe uma oportunidade para a capoeira aparecer, e descentralizar a capoeira dos grupos grandes, dele, que tem um grupo pequeno, de estar aqui trocando informações; ao mesmo tempo pede mais informação, que a melhor forma seria o Facebook. Acha que não pode baixar a cabeça e sim ver quem quer alguma coisa para a capoeira. Deve aproveitar os que querem e tocar o barco pra frente. Mestre Junior Aranha disse que acha que as pessoas deixaram de vir porque achavam que ia ter dinheiro envolvido; outra coisa é que as pessoas vinham, achando que nada acontecia e deixaram de vir. Que as pessoas que estão aqui querem fazer alguma coisa, então se cada um trouxer 30 alunos, já faz um movimento grande. Tem que realizar para a coisa acontecer, se ficar só pensando, não vai acontecer, eu venho pra contribuir, pode ser uma reunião virtual. Mestre Alcio disse que tinha um projeto chamado “não jogue lixo na praia, jogue capoeira”, que era um projeto de ir com um grupo de capoeira na praia junto com a Urbana. Mestrando Perninha disse que pode usar o mesmo recurso de web conferência para fazer as reuniões. Mestre Robson disse que desde o começo ninguém prometeu dinheiro a ninguém, se alguém achava que ia ganhar algo, não sei de onde tirou. Disse que tem que trazer mais pessoas, que o número faz diferença pois tem mais apelo. Se não vier, tudo bem, mas segue, e tem que vir pela capoeira. Mestrando Perninha retomou o comando e passou a fazer suas considerações, dizendo que ao final tirariam os encaminhamentos. Disse que acredita, e deve ficar batendo nessa tecla, até que dê resultado, a ideia de fazer algo substancial é boa. Informou ainda que o IFRN ganhou um edital de Mais Cultura nas Universidades, para execução nos próximos dois anos. E o projeto de Capoeira Corpo Livre que está dentro do projeto, terá em torno de cem mil reais, e contempla diárias e passagens, e o projeto maior envolve um circuito cultural no Estado todo. E que pode trazer o Iphan junto nesse processo. Andréa informou que o Iphan já está no Conselho Gestor, por outro caminho. Mestre Alcio sugeriu que valorizasse os grupos daqui, pois entendia que os capoeiristas daqui ganhassem cachê igual ao de fora. Mestrando Perninha disse que concordava, que um dos princípios da capoeira era a igualdade, que não importava que o capoeirista tivesse projeção internacional. Mestre Alcio lembrou que hoje era importante pois iriam sair com encaminhamentos, e que seria montadas associações para montar a Federação, que seria importante ver qual a situação dos grupos de capoeira quanto a isso. Mestrando Perninha destacou que era importante a legalização, para angariar recursos públicos. Colocou como proposta a regularização jurídica dos grupos de capoeira, para no futuro montar a Federação e saber a situação dos grupos. Lembrou que no processo de salvaguarda, esse levantamento será bom para visualizar isso. Foi aprovada por todos. A segunda proposta foi de que a reunião fosse a cada dois meses, para haver uma articulação melhor, devendo ser em setembro. Mestrando Perninha colocou também a possibilidade de solicitação de passagem e diária ao Iphan. Mestre Alcio propôs que viesse um técnico do Iphan, especialista em capoeira, sendo aprovado pelos demais. Ficou pré-agendada a semana de 21 a 25 de setembro para o próximo Fórum, com a vinda do técnico do Iphan por três dias. Nada mais havendo a tratar, eu Andréa Costa, lavrei esta ata.

Natal, 30 de julho de 2015.